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Certificado energético obrigatório para edifícios novos |
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in Público, 01.07.2008, Ricardo Garcia
Todos os edifícios novos, independentes do seu tamanho, serão obrigados a partir de amanhã a ter um certificado de eficiência energética e a cumprir normas mínimas para reduzir o consumo de energia. É a segunda fase da aplicação do sistema de certificação energética dos edifícios, que entrou em vigor em Julho de 2007. Até agora, apenas aos edifícios novos com mais de mil metros quadrados de área construída era exigido o certificado. O documento atribui ao edifício uma classe de energia, de A a G, como nos electrodomésticos. Os prédios novos têm de ter, no mínimo, a classe B- de eficiência.
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Discussão pública do PROT-OVT |
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Até 4 de Agosto encontra-se em discussão pública o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT), abrangendo as sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo que, em conjunto, acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8 792 quilómetros quadrados e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa. |
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Redução de taxas urbanísticas criticada em Aveiro |
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Público, 21.05.2008, Maria José Santana
Os vereadores do PS na Câmara de Aveiro consideram que, ao reduzir as taxas urbanísticas no concelho, a maioria PSD-CDS-PP pode estar a "comprometer" a aprovação do empréstimo de saneamento financeiro por parte do Tribunal de Contas (TC). O anúncio relativo à diminuição das taxas foi deixado pelo presidente da câmara no passado dia 11, na cerimónia do dia da cidade, e foi justificado com a necessidade de levar as novas gerações de aveirenses a fixarem-se no concelho.
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O que vão fazer do Tejo? |
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in Público, 21.05.2008, Helena Roseta, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa
Segundo a Resolução 78/2008 do Conselho de Ministros, de 15 de Maio, a pretexto da comemoração do centenário da República em 2010, o Governo prepara-se para executar "um conjunto de operações destinadas à valorização da frente ribeirinha de Lisboa", visando "criar uma nova visão para a cidade e para a sua frente ribeirinha", bem como "a reconciliação da cidade e dos seus habitantes com o rio Tejo".
Para cumprir tão vasto programa, o Governo aprovou um "documento estratégico" elaborado pela ParqueExpo e vai criar mais uma empresa, de capitais públicos, para gerir as operações, com "poderes especiais de contratação". |
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Ordem dos Arquitectos também quer debater Bolhão |
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Público, 20.05.2008
A secção regional do Norte da Ordem dos Arquitectos (SRNOA) pediu à Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) que organizasse um debate sobre o Bolhão, onde pudessem ser ouvidas várias vozes da cidade sobre o conceito defendido para o mercado, incluindo as do seu conselho consultivo. A resposta, contudo, foi "evasiva", de acordo com Teresa Novais, a presidente do conselho directivo da SRNOA, ouvida ontem por Fernando Jesus.
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